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SEGURANÇA

Mecânico flagrado em laboratório de drogas é condenado a nove anos

19/06/2017 16:30
Foto por Arquivo Divulgação PM (Foto: Arquivo Divulgação PM) Clique para Ampliar
Talise Freitas

Uma apreensão considerável relacionada ao tráfico de drogas, como também de um arsenal bélico, teve sentença proferida pelo Poder Judiciário. O réu Eduardo Soares Vieira, de 28 anos, vulgo Japa, foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela juíza Débora Driwin Rieger Zanini, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma, pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e munições e receptação. Ele não teve o direito de recorrer em liberdade para a garantia da ordem pública. O réu não tinha passagens policiais.

Esta foi uma das maiores apreensões de material ilícito em uma mesma ocorrência na cidade nos últimos anos. O flagrante foi registrado no fim da manhã de 13 de janeiro deste ano, por volta das 11h30min, no Bairro Nossa Senhora da Salete. A Polícia Militar fazia rondas na localidade, pois tinha informações de que um veículo Prisma, furtado dias antes de uma residência no Bairro Presidente Vargas, em Içara, transitava naquela região.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), os militares avistaram o carro estacionado no pátio da residência do réu. No momento em que ingressaram na casa, os policiais flagraram na cozinha o exato momento em que Eduardo fracionava um tablete de maconha, quando localizaram no mesmo local, em uma mochila, 13 tabletes da droga, totalizando pouco mais de dez quilos.

Em um veículo Gol, sem placas, estacionado no pátio, os policiais localizaram um pacote contendo 31 gramas de MD, que é o princípio ativo do ecstasy. Já no interior da casa, foram localizados ainda 210 gramas de cocaína. Além disso, a PM encontrou 26 quilos de cafeína, utilizada para misturar com cocaína, além de três balanças digitais de precisão, uma prensa industrial e diversos utensílios e objetos usados no fracionamento e embalagem das drogas.

E não foram somente drogas e material referente ao tráfico de drogas que a PM encontrou, mas também vasto material bélico. No veículo Gol também estavam uma pistola calibre 380, duas espingardas e 780 munições dos mais diversos calibres. O flagrante resultou também na apreensão de R$ 1,6 mil e seis aparelhos celulares "oriundos e utilizados para o comércio de drogas ilícitas praticado", consta a denúncia. Ainda no interior da casa, foram apreendidos quatro liquidificadores, uma tonfa, uma bateria de caminhão e dois rádios comunicadores.

O réu informou em interrogatório que havia comprado o Prisma. Já em relação às drogas, disse que era usuário, que estava devendo R$ 3 mil para um traficante e que ele lhe obrigou a guardar o carro em sua casa, onde também funciona uma oficina, já que é mecânico. Disse ainda que o que lhe pertencia era a prensa industrial, os celulares e a bateria de caminhão e que o dinheiro era de sua família. Quanto a ser flagrado cortando um dos 13 torrões de maconha, alegou que pegou a droga de dentro do Gol para consumo próprio.

"Lembrando-se que restou sem motivação o depósito na residência de um barril contendo mais de 20 quilos de cafeína em pó, substância sabidamente adicionada à cocaína para aumento do rendimento da droga. Tenho que a manutenção em depósito de tamanha quantidade, somada às circunstâncias factuais da prisão em flagrante, já autorizaria a conclusão da atuação do réu no tráfico de drogas. Mas não é só isso. Por outro vértice, ainda que se admitisse que na casa do réu havia apenas e exclusivamente maconha (mais de dez quilos), o que já não é pouco comprometedor, e que o restante do material tóxico e demais substâncias estavam no veículo Gol do tal traficante, importa se debruçar sobre a tese de coação moral irresistível", constou a magistrada.

"Não existe prova mínima de que o réu estava sendo coagido por um traficante para guardar o material apreendido. A propósito, como bem observado pelo órgão acusador, de se questionar que temor sofria o réu quando ele, consoante alegado sob o crivo do contraditório, teve a coragem de, por duas vezes, subtrair maconha de um perigoso traficante que lhe ameaçava de morte, sendo na última delas flagrado pelos policiais no ato de fracionamento da droga", completa a juíza.

"Sobre a destinação da droga, claramente vê-se que era comercial, notadamente diante da imensa quantidade e dos variados petrechos relacionados à narcotraficância. Poucas vezes se viu nos lindes desta comarca situação de narcotraficância tão flagrante, com uma linha de produção de entorpecentes de grande porte toda montada, incluindo as etapas de preparação, mediante mistura com substâncias potencializadoras, fracionamento, pesagem e individualização em invólucros prontos para o comércio espúrio", concluiu a magistrada.

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