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POLÍTICA

Para arrecadar mais, municípios estudam mudanças no IPTU

22/10/2013 08:51
Foto por Rodrigo Medeiros / Especial / A Tribuna (Foto: Rodrigo Medeiros / Especial / A Tribuna) Clique para Ampliar
Renan Medeiros - reportagem@atribunanet.com

Quase todos os municípios que compõem a microrregião de Criciúma têm menos de 2% das receitas correntes originadas no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Entre as 20 cidades mais populosas de Santa Catarina, a média é de 5,4%. Dados das prestações de conta das prefeituras, coletados pela reportagem mostram uma defasagem na arrecadação com o IPTU na região.

Criciúma, apesar de ter a quinta maior população do estado, é apenas o 13º município que mais arrecada com IPTU, atrás de cidades como Tubarão e São Bento do Sul, que têm menos da metade da população. Atualmente, a Unesc já faz estudos para alterar a planta genérica da maior cidade da região. A decisão foi uma das medidas adotadas pelo prefeito Márcio Búrigo (PP) para aumentar a arrecadação do município, que passa por dificuldades financeiras.

Segundo o secretário do Sistema Econômico de Criciúma, Cloir da Soller, a última mudança foi há aproximadamente dez anos. “Os imóveis se valorizaram muito nos últimos anos, mas o IPTU foi praticamente o mesmo. Existe uma defasagem muito grande”, afirma.

Confira a situação dos outros municípios

Balneário Rincão

Conforme o secretário de administração e finanças, Valberto Berkenbrock, o município ainda não conta com legislação tributária. “Para elaborar, precisamos da aprovação de outras leis, como a Lei Orgânica, que ainda está na Câmara”, explica.

Cocal do Sul

Em Cocal do Sul, o prefeito, Ademir Magagnin (PP), relata que não há nada planejado para este ano quanto ao IPTU. “Precisaríamos comparar com municípios parecidos com o nosso para ter parâmetro. Por enquanto não temos isso”, diz. Em 2012, Cocal do Sul arrecadou, em média, R$ 35 por habitante com IPTU, o que equivale a aproximadamente 0,13% da renda per capita do município.

Forquilhinha

De acordo com o secretário de administração e finanças, Ademir Brandieli Pedro, um novo estudo da planta genérica do município já foi feito e aguarda a apreciação da Câmara. Atualmente, o projeto passa pelas comissões. “Por lei, pode ser feito todos os anos. Mas aqui o último estudo foi em 1998”, revela.

Içara

Em Içara, o imposto não sofrerá reajuste, mas a cidade vai passar por um “recadastramento imobiliário”. “Quem já paga o IPTU regularmente não vai ter que pagar mais, mas quem está irregular terá a situação regularizada”, frisa o secretário municipal de Finanças, Ronaldo Bilésimo. Já está em andamento a licitação para a escolha da empresa que vai verificar a situação de cada imóvel. De acordo com o secretário, a administração espera perceber os impactos já a partir de 2014. Em 2012, Içara (incluindo o Balneário Rincão) arrecadou, em média, R$ 62 por habitante com IPTU, o que equivale a aproximadamente 0,29% da renda per capita do município.

Lauro Müller

O prefeito Fabrício Kusmin Alves garante que não vai haver nenhuma mudança nos valores do imposto além da correção pelo IGP-M todos os anos, que é uma determinação legal. “Aqui não vai ter nenhum aumento além do que determina a lei”, esclarece o prefeito. Em 2012, Lauro Müller arrecadou, em média, R$ 43 por habitante com IPTU, o que equivale a aproximadamente 0,36% da renda per capita do município.

Morro da Fumaça

O município teve a planta reajusta na administração anterior. Por isso, não deve fazer mudanças num futuro próximo. “O único reajuste que vai ter é o da inflação”, assegura o secretário de Finanças, Michel Maccari. Em 2012, Morro da Fumaça arrecadou, em média, R$ 23 por habitante com IPTU, o que equivale a aproximadamente 0,09% da renda per capita do município.

Nova Veneza

O prefeito de Nova Veneza, Evandro Gava (PP), comenta a situação do município não é diferente dos demais na região. “Estamos estudando a possibilidade de fazer uma revisão na planta genérica ainda neste ano”, antecipa. Ele diz já ter conversado empresas que prestam o serviço. Em 2012, Nova Veneza arrecadou, em média, R$ 29 por habitante com IPTU, o que equivale a aproximadamente 0,09% da renda per capita do município.

Orleans

Procedimento semelhante ao de Içara deve ser feito em Orleans, onde a última mudança feita no IPTU, segundo a Prefeitura, foi em 2003. De acordo com o prefeito, Marco Antônio Bertoncini Cascaes (PSD), há planos para fazer um recadastramento imobiliário em 2014. Um levantamento feito com fotos aéreas pelo Governo do Estado e entregue ao município neste ano deve auxiliar o trabalho. “O IPTU é muito defasado aqui, como nos outros municípios”, resume o prefeito. Em 2012, Orleans arrecadou, em média, pouco menos de R$ 78 por habitante com IPTU, o que equivale a aproximadamente 0,32% da renda per capita do município.

Siderópolis

O prefeito de Siderópolis, Hélio Cesa (o Alemão, PMDB), antecipa que vai dar início a discussões com a sociedade civil e com a Câmara para reformular a planta genérica no município. “Vamos tentar mostrar para a sociedade como o valor está defasado”, afirma. Siderópolis arrecadou em 2012, em média, R$ 16 por habitante com IPTU, o que equivale a aproximadamente 0,08% da renda per capita do município.

Treviso

Em 2012, Treviso arrecadou pouco mais de R$ 31 mil com IPTU, ou pouco mais de R$ 8 por habitante — cerca de 0,02% da renda per capita. Mesmo sendo o município da região que menos arrecada, o prefeito, João Réus Rossi (PMDB), diz que não vai haver reajuste na planta, a não ser a correção inflacionária. “O que podemos fazer é um recadastramento imobiliário, mas não de imediato. É algo que estamos analisando ainda”, expõe.

Urussanga

Em Urussanga, a Prefeitura já contratou uma empresa para fazer um estudo da planta genérica do município. A intenção do prefeito, Johnny Felippe (PMDB), é aprovar as mudanças ainda neste ano. “O IPTU em Urussanga é extremamente baixo e injusto, porque nas comunidades do interior se paga quase o mesmo que no Centro”, afirma. Em 2012, Urussanga arrecadou, em média, R$ 39 por habitante com IPTU, o que equivale a aproximadamente 0,17% da renda per capita do município.

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