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POLÍTICA

No Diário Oficial, porém andamento fica para depois do período eleitoral

11/07/2018 06:49
Francieli Oliveira

O extrato do convênio para a construção do Centro de Inovação de Criciúma foi publicado no Diário Oficial do Estado em tempo hábil, ou seja, até a última sexta-feira. Porém, o período eleitoral não permitirá que o projeto seja colocado em prática nos próximos meses.

Na semana passada houve uma corrida contra o tempo para garantir o recurso, já que o último dia para convênios entre Governo do Estado e Prefeitura encerrou na sexta-feira, três meses antes do pleito eleitoral, marcado para 7 de outubro. Uma comitiva de Criciúma, liderada pela Associação Empresarial (ACIC), esteve em Florianópolis e recebeu a informação que a autorização não seria mais entre Estado e Prefeitura, mas sim através da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), possibilitando, assim, que os trâmites ocorressem durante o período eleitoral. Porém, a informação, desta semana, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, é que o convênio será via Prefeitura e o repasse do Estado será de          R$ 9,362 milhões.

O gerente de Desenvolvimento Regional, João Fabris, está otimista quanto ao andamento do projeto e acredita que em 2020 Criciúma, finalmente, terá seu Centro de Inovação. Por enquanto, os técnicos da ADR aguardam mais informações de Florianópolis.

A Prefeitura de Criciúma ainda não recebeu nenhum documento oficial a respeito do convênio e também aguarda novas orientações do Governo do Estado. Porém, o assessor do gabinete do prefeito, Vagner Espíndola, explica que para que o processo licitatório inicie durante o período eleitoral, seria necessário que a descentralização de recursos também ocorresse antes da última sexta-feira. “Recebemos a informação de que saiu no Diário Oficial, fui na ADR hoje (ontem), mas os técnicos não possuíam muita informação, ainda aguardavam orientações de Florianópolis. Acredito que esse período eleitoral servirá para que possamos articular como vai ser feito esse processo para lançar a licitação no fim do ano”, relata.

 

Situação atípica

Provavelmente devido ao prazo se esgotando, o caminho utilizado para garantir o recurso precisou ser diferente, com a publicação no Diário Oficial antes de todo o processo ser finalizado.

Espíndola explica que geralmente o Estado abre o programa para que o Município passe as informações técnicas, essa etapa foi concluída. Em seguida, nos trâmites normais, o convênio é construído, ganha um número e depois é publicado no Diário Oficial.

 

Bandeira antiga

O anúncio de que Criciúma seria contemplada com uma das unidades dos centros de inovações implantados pelo Governo do Estado foi oficializada em 2014 e de lá para cá adequações nos projetos e estudos mais aprofundados no terreno inviabilizaram o início da construção. O Centro de Inovação de Lages, primeiro a ser implantado, comemorou dois anos de funcionamento na semana passada.

A implantação do equipamento em Criciúma é uma das bandeiras da ACIC, que em março criou um Comitê de Implantação do Centro de Inovação de Criciúma com a intenção de atuar na construção do prédio, além de criar uma estrutura de governança corporativa para o projeto.

Participam do Comitê de Implantação do Centro de Inovação as seguintes entidades: Unesc, SATC, Senai, Sebrae, Insite, Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Prefeitura de Criciúma, Agência de Desen-volvimento Regional (ADR), Esucri, IFSC e Senac.

O presidente da ACIC, Moacir Dagostim, salienta que a publicação no Diário Oficial é uma conquista e que a entidade também aguarda mais informações por parte do Governo do Estado. O presidente reconhece que a viabilização teve participação definitiva do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), que é do Sul do Estado.

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