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GERAL

Unesc define por afastamento de Dourival Giassi

06/12/2017 20:33
Francieli Oliveira

A decisão por unanimidade do Conselho da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) foi para o afastamento do coordenador e professor do curso de Ciências Contábeis, Dourival Giassi. A reunião extraordinária ocorreu na tarde de ontem.

De acordo com o procurador da universidade, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar para apurar todos os fatos com direito a defesa do professor, mas até lá ele segue afastado das suas funções, sendo que o afastamento da coordenação é definitivo.

O procedimento administrativo disciplinar foi instaurado após sentença do juiz Pedro Aujor Furtado Júnior, da Comarca de Criciúma, condenando Giassi e Miguel Ângelo Mastella por improbidade administrativa com a devolução de R$ 707 mil aos cofres públicos. A decisão ainda traz a determinação de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. Giassi era o único dos dois réus a permanecer na Unesc.

O magistrado entendeu que Mastella e Giassi tiveram participação nos desvios de recursos públicos ocorridos no repasse das bolsas de estudos mantidas pelo Município de Criciúma em convênio com a Unesc.

Ainda de acordo com a sentença, “Miguel Mastella obteve enriquecimento ilícito e causou prejuízo ao erário, incorrendo nos artigos 9º e 10 da Lei n. 8.429/92. Já, Dourival Giassi praticou o dolo por ter determinado a seus subordinados que agissem em desconformidade com o que se esperava no trato do dinheiro público, permitindo, em mais de uma oportunidade, que Miguel Ângelo Mastella desviasse valores que deveriam retornar ao erário. Com isso, o réu Dourival Giassi causou prejuízo ao erário, incorrendo no artigo 10 da Lei n. 8.429/92”.

À época dos desvios, entre 2012 e 2013, Mastella era professor da Unesc e secretário do Sistema Econômico de Criciúma e Giassi exercia a função de Pró-Reitor de Administração e Finanças da Unesc.

O caso teve origem em uma auditoria realizada na própria universidade e na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada na Câmara de Vereadores. Como a conclusão foi de desvio de verbas, o relatório foi encaminhado ao Ministério Público que ingressou com ação na Justiça.

 

Réus negam as acusações

Durante o processo judicial tanto Giassi quanto Mastella negaram todas as acusações. Como a sentença ainda é de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O mesmo caso ainda está em processo na vara criminal.

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