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OPINIÃO

Os privilégios parlamentares no brasil

16/03/2019 06:00
Célio Bolan, consultor politico

O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países. Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano, o que corresponda a seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.
Um vereador recebe o salário de até R$ 21.080,21. Um deputado estadual, até R$ 25.300. Um prefeito, assim como um governador, até R$ 26.723,13. Um presidente da República, assim como o vice e os ministros, tem direito a R$ 30.934,70 mensais. Um deputado federal e um senador embolsam R$ 33.763,00.
Receber um salário de R$ 26,7 mil é um luxo para poucos no país. Mas para os deputados federais que ganham essa bolada todos os meses, os rendimentos privilegiados não são o único atrativo do cargo. A lista de benefícios é tão grande e longe de ser exaustiva que um parlamentar pode viver sem sequer colocar a mão no próprio bolso. Além do gordo contracheque, eles têm direito a atendimento médico privilegiado, passagens aéreas, carro alugado, combustível, conta de telefone paga pelo estado e auxílio-moradia. Comparando o contraste abismal existente entre os deputados e os cidadãos comuns, é fácil constatar a tremenda injustiça entre a realidade desses eleitos e dos brasileiros que eles representam.
Enquanto isso, em países como a Suécia, os políticos ganham pouco e bem menos que os professores, por exemplo. Os vereadores e deputados estaduais não recebem salários, nem possuem carros com motoristas e devem usar os seus próprios celulares. Eles não têm secretárias particulares e muito menos uma multidão de assessores parlamentares. Quanto aos deputados federais, eles moram em apartamentos funcionais de 16 metros a 46 metros quadrados, lavam e passam as suas próprias roupas. A Suécia é considerada sendo uma das nações mais igualitária do mundo que vem enxugando os gastos públicos com os eleitos e investindo consideravelmente em educação, saúde, segurança, ciência, turismo e outros.
No Brasil nem mesmo na capital federal, onde a renda já é bastante alta em comparação com o resto do país, existem tantas famílias que chegam ao nível de remuneração dos parlamentares. São 7.783 famílias vivendo com renda domiciliar entre 40 e 50 salários mínimos, o que corresponde a 1% dos lares brasilienses. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 90% dos trabalhadores ganham menos de R$ 2,5 mil, ou seja, recebem menos de um décimo do que ganham os parlamentares.
Não é admissível que o Brasil fique em segundo lugar no mundo em custo. Poderíamos ter menos representantes na Câmara e também cortar despesas diretamente ligadas aos parlamentares, passar por um enorme enxugamento dos cargos comissionados e aliviar consideravelmente os cofres do Estado.
O número de representantes nos parlamentos costuma seguir alguma proporcionalidade com o tamanho da população. Quanto mais populoso um país, maior seria o seu Legislativo. Na prática, não é bem isso o que acontece. Já existem milhares de vereadores, centenas de parlamentares com um número abismal de assessores e no final todos fazem quase o mesmo trabalho. Não seria benéfico para o país seguir o exemplo de países como a Suécia diminuindo consideravelmente o número de parlamentares e investindo em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país e a qualidade de vida dos brasileiros?

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