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OPINIÃO

Falando em trânsito – O que são marcas de canalização?

20/03/2019 06:00
Vinicius Ribeiro - Advogado e Instrutor de Trânsito - viniciusribeiroadvogado@hotmail.com

Novamente falando em sinalização e diante manuais de inúmeras páginas as marcas de canalização estão inseridas nesse universo visual do trânsito. Não há possibilidade de trânsito sem sinalização, e acreditem, todas estão inseridas nos livros que regulamentam nossa sinalização viária em todos os aspectos. Claro, e não podemos esquecer que há sim sinalização inserida em nosso trânsito de forma equivocada, seria falta de conhecimento, economia de material ou ainda simplesmente intencional? 
Lembramos que há dois tipos de sinalização: Vertical e horizontal. Como já dito anteriormente, em relação a sua função, a sinalização vertical será dividida em: sinal de regulamentação, sinal de advertência e sinal de indicação. No entanto, e objeto desta explanação, a sinalização horizontal tem um papel fundamental no trânsito. É sabido que a frota veicular no Brasil cresce de forma assustadora, incentivos para comprar de veículos novos estão cada vez sendo disponibilizados e consequentemente pecamos em dar destino aos veículos mais antigos. Resumindo, as vias não comportam mais a grande quantidade de veículos que hoje circulam.
A sinalização torna-se de grande importância devido ao elevado número de veículos que circulam diariamente. As marcas de canalização estão inseridas num contexto advinda das marcas viárias, que de acordo com o CTB é um conjunto de sinais constituídos de linhas, marcações, símbolos ou legendas, com cores e tipos diversos, apostos no pavimento da via. Esclareço que as marcas de canalização são aquelas, por exemplo, que ficam para indicar um retorno, uma bifurcação, etc. Acredito que todos já tenham visto uma marca de canalização principalmente nas rodovias, pois seu formato se parece com um “zebrado” ou “faixa zebrada”, fácil identificação.
De forma rápida, a Resolução 160/2014 do CONTRAN, diz que as marcas de canalização servem para organizar o fluxo, como também, indicar o sentido da via. Isso fica claro diante as cores usadas nesse tipo e sinalização – branca ou amarela. De forma simples, a cor branca será usada para regular o trânsito no mesmo sentido. Já a cor amarela terá sua função em demarcar na via com sentidos opostos. Percebe-se que as cores remetem claramente quando queremos identificar se via é de sentido único ou duplo, mas confundam com linhas divisórias das vias, ok!
No entanto, independente da cor da marca de canalização é proibido parar, estacionar ou simplesmente transitar sobre as marcas. Os três tipos marcas acima geram infrações que serão punidas diante seu cometimento por parte dos motoristas. A mais comum é de transitar sobre as marcas de canalização, sendo também, a mais gravosa. O artigo 193 do CTB é rigoroso com o motorista que transitar com o veículo em marcas de canalização, além da infração gravíssima, 7 pontos no prontuário do condutor, temos a penalidade de multa, o valor é multiplicado por três vezes, novamente o fator multiplicador está agravando a infração cometida pelo motorista ficando um valor pela imprudência de R$880,41. Importante lembrar que esta infração é de responsabilidade do condutor. Por fim, se o veículo for de propriedade de empresa, certamente deverá fazer a indicação do condutor, sob pena de haver multa por não indicar o condutor de acordo com artigo 257, §8 do CTB. 
   Assim, respeitar as normas vigentes é garantir um trânsito mais seguro e com certeza muito mais distante dos acidentes. Assim, iremos garantir a segurança de todos. “As ações para um trânsito mais seguro começam a mudar, quando você motorista começa a se importar, faça sua parte”.

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