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OPINIÃO

Falando em trânsito – Em caso de acidente o que devo fazer?

13/02/2019 06:00
Vinicius Ribeiro - Advogado e Instrutor de Trânsito

Como já sabemos, acidentes acontecem todos os dias, uns com maior gravidade e outros apenas com danos materiais. Há muito a ser feito para diminuição dos acidentes, seguir no caminho da educação e respeitar as leis de trânsito ainda é o melhor que podemos fazer. Como não poderia faltar, em 2017 a motocicleta, com apenas 27% da frota nacional foi o veículo que mais concentrou as indenizações, no montante de 74%, dividida entre mortes, invalidez permanente e despesas médicas.
Saindo das estatísticas, iremos para realidade. Há quem considere os acidentes como imprevistos. No entanto, importante realizar alguns procedimentos diante o ocorrido para seja minimizado ao máximo os danos causados naquele momento tão desagradável. Primeiro, e se possível manter a calma. Bem na verdade sabemos que é complicado manter a calma nesse exato momento, mas caso consiga terá grande possibilidade de resolver a situação ali mesmo no local.
De uma forma bem simples podemos dividir o acidente em duas partes, acidente com vítima e acidente sem vítima. No acidente com vítima o trabalho obrigatoriamente deverá ser realizado por quem realmente entende do assunto no caso um socorrista. Ocorrendo acidente com vítima, seguir alguns procedimentos será de grande valia – sinalize, mantenha-se no local e chame o socorro. No momento do contato com o socorrista, poderá ter que passar algumas informações básicas, tenha calma e responda tudo aquilo que lhe foi perguntado sobre o acidente, não invente nenhuma informação, assim com certeza conseguirá ajudar o acidentado antes da chegada do socorro.
Já no acidente sem vítima, ou melhor, com apenas danos materiais os próprios envolvidos poderão naquele momento resolver o problema construído. Importante lembrar que quando há um acidente com apenas danos materiais obrigatoriamente os envolvidos devem retirar seus veículos caso entejam trancando a via, claro se os veículos puderem ser removidos. Deixar os veículos no meio da via para aguardar a chegada de um agente de trânsito poderá ocasionar outro acidente e é considerado infração de trânsito, sendo os motoristas punidos com infração média, 4 pontos em seu prontuário e multa de R$130,16, conforme artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro.     
Os motoristas envolvidos no acidente sem vítima acabam não retirando seus veículos da via pelo simples fato de aguardarem a chegada do agente de trânsito para que ele defina quem foi o culpado. Isso é uma grande falácia, pois o agente não irá entrar no mérito da questão, sendo discutido exclusivamente pelos envolvidos. Na realidade um acidente sem vítima e com possível remoção dos veículo envolvidos não teria a necessidade de chamar o agente de trânsito, pois seu trabalho no local do acidente seria, entre outros, apenas para tomar o depoimento dos envolvidos, sendo que isso poderia ser feito em outro local como delegacias especializadas para esse fim.
Nos dois casos que vimos é importante registrar boletim de ocorrência para futuras necessidades, como por exemplo acionar a seguradora. Importante ressaltar que chamar o agente de trânsito para o local do acidente não gera infração, mas não retirar o veículo que está atrapalhando a fluidez do trânsito, como também, colocando a segurança de todos em risco, irá gerar a infração. Para garantir seu direito, faça anotações sobre o acidente, anote o número da placa do outro veículo, bata fotos do local, anote o nome da rua onde aconteceu o fato, anote número da residência mais próxima ao acidente e, caso seja possível, nomes de eventuais testemunhas.
Respeitar as normas vigentes é garantir um trânsito mais seguro e com certeza muito mais distante dos acidentes. Assim, iremos garantir a segurança de todos. “As ações para um trânsito mais seguro começam a mudar, quando você motorista começa a se importar, faça sua parte”.

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