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Orleans prorroga pagamento do IPTU

Jornal A Tribuna — Fri, 18 May 2012 17:17:00 -0300

O prefeito de Orleans, Jacinto Redivo, o Tinto, atendeu a reivindicação dos moradores e prorrogou o prazo para pagamento do IPTU com 30% de desconto. Agora, a parcela única pode ser quitada até o dia 31 de maio.

O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento em quatro vezes, sem desconto. O pagamento do IPTU pode ser realizado na Casa Lotérica, Caixa Econômica Federal, Caixa Banking e Panificadora Mazzucco.

SDR Criciúma realizará estudos para instalação de empresas

Jornal A Tribuna — Fri, 18 May 2012 16:38:00 -0300

A equipe da Secretaria Regional de Criciúma fará um levantamento de áreas que poderão ser apresentadas para a instalação de empresas estrangeiras na região. A solicitação foi feita pela Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos e pela SC Participações e Parcerias S.A. (SC PAR) aos cinco secretários regionais do Sul a pedido do governador Raimundo Colombo e do vice-governador Eduardo Moreira, em reunião realizada na sede da SC PAR em Florianópolis.

“Vamos conversar com os municípios e disponibilizar um mapa com as áreas que podem ser oferecidas às empresas”, enfatizou o secretário Luiz Fernando, acrescentando que “o Sul tem hoje o segundo pior índice de desenvolvimento humano do Estado e esta iniciativa do Governo vai ajudar a impulsionar o crescimento dos 43 municípios”.

A solicitação da SC PAR também destaca alguns itens solicitados pelos investidores para escolher o local de instalação das empresas. “Precisamos de terrenos de pelo menos cinco hectares, que sejam praticamente planos, com energia elétrica, acesso pavimentado e fácil escoamento dos produtos”, afirmou o presidente da SC PAR, Paulo César da Costa.

Segundo o presidente, praticamente todos os dias investidores, a maioria estrangeiros, faz contato com o Governo do Estado para instalação de empresas em Santa Catarina e a preferência acaba sendo sempre pela região Norte.

Nova Veneza teme com estiagem

Jornal A Tribuna — Fri, 18 May 2012 15:55:00 -0300

Os vereadores de Nova Veneza estão preocupados com estiagem que atinge a região e que vem causando prejuízos para agricultura. Na sessão desta quinta-feira, quatro matérias, sendo duas indicações e dois requerimentos, pautadas pela falta de chuva, foram aprovadas por unanimidade. Em uma delas o presidente pede que o prefeito Rogerio Frigo, decrete situação de emergência.

Na primeira indicação os vereadores pedem a limpeza da sanga e valos para os agricultores do município, principalmente no interior. Segundo o vereador Edgar Preis (PP) a os agricultores estão com dificuldade de abastecer os criadouros de animais. “Tem agricultores e aviários que estão sem água na sua propriedade”, informou Preis, dizendo que há propriedades onde o problema é urgente, e o consumo dois aviários ultrapassam 10mil litros por dia.

Numa segunda indicação foi solicitado a Secretaria Municipal de Planejamento e para a Comissão da Defesa Civil do Município, para que juntos decretem situação de emergência. Para o presidente do legislativo, Lodejane Zanoni (PMDB), se não forem tomadas medidas urgentes o município poderá passar por um problema muito sério com relação ao abastecimento de água aos humanos e também aos animais. “Não devemos esperar para que a chuva traga alento aos munícipes, é necessário que haja intervenção do poder público”, disse Zanoni.

Legislativo de Criciúma homenageia PC do B em sessão especial

Jornal A Tribuna — Thu, 17 May 2012 18:36:00 -0300

Os vereadores de Criciúma realizam hoje, às 19h, no plenário, sessão especial em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B). A proposta foi apresentada, por meio de requerimento, do vereador Kabuki (PSD) e aprovada por unanimidade.

MPSC denuncia cinco por desvio de recursos públicos

Jornal A Tribuna — Thu, 17 May 2012 15:21:00 -0300

Notícia atualizada às 16h41min

Cinco pessoas, sendo quatro ligadas à Prefeitura de Criciúma, foram apontadas pelas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) como responsáveis por desvios de recursos públicos. Cada uma vai responder a duas ações, criminal e de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Os denunciados pelo MPSC são o ex-secretário de Infraestrutura Abrahão Arthur de Souza, o atual diretor de Logística e Presidente da Comissão de Licitação, Luiz Juventino Selva, os servidores públicos municipais Woimir Wasniewski Júnior e Nilton João Spillere, além do empresário Hudson Ricardo Colonetti, proprietário da Artevilla. Eles teriam lesado o município de Criciúma em, aproximadamente, R$ 1,2 milhão.

Segundo o MPSC, eles teriam organizado e estruturado um esquema para controlar os procedimentos licitatórios realizados para a repavimentação de vias públicas em Criciúma com o pagamento por lajotas e às empresas encarregadas das obras, o que teria permitido o desvio de recursos.

Investigações não atingem Salvaro

O promotor de Justiça do MPSC, Maurício de Oliveira Medina, citou o relatório da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) instaurada em maio de 2011 pela Câmara de Vereadores como o ponto de partida para as investigações. “Foi uma CPI muito bem conduzida, mas tem as suas limitações legais. O nosso trabalho foi o de aprofundar e, nisso, obtivemos sucesso, reunindo provas documentais para ajuizar as ações”, afirmou, em entrevista coletiva realizada na sala do MPSC, na tarde desta quinta-feira.

Medina não entrou em detalhes a respeito da forma como foram conduzidas as investigações. Ele afirmou, contudo, que o prefeito Clésio Salvaro não foi ouvido e também não foi indiciado. Segundo Medina, as investigações estão encerradas.

De contratações dirigidas a falsificação de documentos

Segundo ele, os envolvidos, com graus distintos de responsabilidade, teriam cometido as seguintes irregularidades:

- Dispensas e fracionamentos indevidos de licitações, baseadas em justificativas não condizentes com a realidade;

- Contratações dirigidas;

- Pagamentos por serviços não realizados, como a substituição de lajotas em ruas onde teria sido aproveitado o material já existente;

- Determinação de fornecimento indevido, por parte da Prefeitura, de bens e materiais utilizados na obra e que deveriam ser fornecidos por particulares - e o pagamento a particulares por bens e serviços que foram, de fato, fornecidos pelo município. Como exemplo, Medina citou lajotas que foram fabricadas por detentos;

- Falsificação de documentos públicos para justificar liberações indevidas de recursos, por meio de medições falsas;

- Subcontratações irregulares de pessoas com vínculos político-partidários ou pessoais com integrantes da administração;

- Pagamentos feitos em nome da Prefeitura, por meio da entrega de cheques de titularidade de fornecedores do município, também de forma ilícita, a indivíduos que trabalharam nas obras de pavimentação.

O Poder Judiciário ainda não recebeu as ações. Nenhum pedido de prisão ou de afastamento foi solicitado.

Magistério de Içara anuncia manifestações

Jornal A Tribuna — Thu, 17 May 2012 13:38:00 -0300

Os professores da rede municipal de Içara não vão entrar em greve, mas a categoria garante que não vai deixar o não pagamento dos 7% de aumento retroativo a janeiro passar despercebido. Os trabalhadores antecipam que vão manifestar a insafistação por meio de outdoors, carros de som, carta aberta e até com protesto na frente da casa do prefeito.

“Em janeiro tem outro repasse do Fundeb. Se não lutarmos por esse, certamente não vem o próximo”, declarou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Içara (Sindserpi) Edna Benedet. A categoria esteve reunida nesta quarta-feira, em assembleia.

O reajuste tinha sido proposto pelo prefeito, Gentil Dory da Luz, em abril, mas ele mesmo voltou atrás com a justificativa de que poderia ter problemas com a Lei Eleitoral. O procurador do município, Walterney Reus, assegura que a Prefeitura não tem outra opção. “É uma extrema imposição da lei”, afirmou.

Leia mais na reportagem produzida pela jornalista Kelley Alves, publicada na página 5 da edição desta quinta-feira de A Tribuna.

Definidos os pré-candidatos de situação ao governo de Nova Veneza

Jornal A Tribuna — Tue, 15 May 2012 18:06:00 -0300

Os pré-candidatos ao governo de Nova Veneza estiveram na sede do jornal A Tribuna na tarde desta terça-feira. Os candidatos as majoritárias pela situação serão Marcos Spillere (PSDB) e Evandro Boaroli (PMDB).

Eles tiveram acompanhados dos pré-candidatos a vereadores estabelecidos pela coligação, que foi realizada entre PSDB, PMDB, DEM, PTB e PT, e também do Presidente da Câmara de Vereadores do município, Lodejane Zanoni.

Marcos Spillere é o atual vice-prefeito de Nova Veneza pelo segundo mandato consecutivo. Já Evandro Boaroli, presidente do PMDB, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Veneza, foi escolhido entre outros nomes estudados como o de Arcâncelo Nuerberg, vereador Geninho e Alberto Ranacoski.

Continuidade ao trabalho

“Pretendemos dar continuidade ao trabalho que está sendo realizado no município durante esses dois mandatos. O PMDB é parceiro e o Marcos tem todas as condições. O gestor público em Nova Veneza é bastante cobrado, temos uma população bem politizada e com vontade e competência faremos um bom trabalho”, destacou o pré-candidato Evandro Boaroli.

Conforme Marcos Spillere, o governo foi atuante nas grandes obras realizadas no município e a aceitação é bastante forte. O presidente da Câmara de Vereadores ressaltou que houve possibilidade de realizar uma chapa pura para essa eleição, com propostas de outros partidos, que poderiam encabeçar a chapa, mas houve um amplo debate para que se chegasse a atual situação.

As convenções dos partidos seguem até 30 de junho e o prazo para o registro das candidaturas é 7 de julho.

MP pede indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Içara

Jornal A Tribuna — Sat, 12 May 2012 16:16:00 -0300

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segunda instância, medida liminar para declarar a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Içara Heitor Valvassori. A indisponibilidade de bens visa garantir eventual ressarcimento ao Município, caso seja julgada procedente a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MPSC contra o ex-Prefeito.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara, a lei municipal de 2006 que autorizou convênio com uma instituição bancária a qual pagou R$ 900 mil pelo direito de execução dos serviços de pagamento dos servidores municipais - determinava que o valor recebido pela Prefeitura fosse integralmente aplicado na construção do Complexo Cultural Municipal.

No entanto, dos R$ 900 mil, apenas R$ 256,7 mil foram aplicados na obra do Complexo Cultural - que permanece inacabada, por falta de pagamento da construtora vencedora da licitação. Do restante, R$ 314,4 mil foram utilizados para pagamento do salário de servidores municipais, R$ 44,8 mil para pagamento de postos de combustíveis e R$ 100 mil repassados à empresa SETEP, sem qualquer relação com a construção do Complexo Cultural.

A Promotoria de Justiça argumenta, na ação, que o ex-Prefeito, no uso de suas atribuições, desviou a verba recebida para outra finalidade, que não aquela para a qual foi destinada, abusando de seu poder e afrontando os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoabilidade, preconizados na Constituição Federal.

O pedido de liminar para bloqueio dos bens feito pelo MPSC havia sido negado pelo Juízo da 2ª vara da Comarca de Içara, mas concedido, por unanimidade, pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Cabe recurso da decisão.

Eduardo Moreira defende secretarias regionais

Jornal A Tribuna — Fri, 11 May 2012 17:39:00 -0300

O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, aproveitou o grande número de pessoas, entre elas jornalistas, presentes no evento de inauguração da Subsecretaria de Políticas Públicas Antidrogas de Içara e assinaturas de convênios entre Prefeitura e Governo do Estado para defender a existência das Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs).

Na avaliação de Moreira, os municípios do interior estão sendo beneficiados com a presença de representantes do Governo Estadual mais perto deles. “Tem muita gente falando em acabar com as SDR´s. Eu quero dizer que isso foi uma conquista do governo Luiz Henrique (da Silveira, governador de 2003 a 2010). Ele e eu andávamos o Estado todo e conseguimos fazer a chamada descentralização”, declarou.

O vice-governador continuou elogiando o trabalho feito pelos secretários que já passaram pela SDR de Criciúma. “O primeiro deles, o Acélio Casagrande, fez um trabalho sensacional como secretário. Depois veio o Gentil da Luz. Essa experiência na SDR o preparou para ser prefeito de Içara e uma das pessoas mais queridas dentro do PMDB em todo o país”, afirmou Moreira.

A principal crítica feita às SDR´s é quanto ao alegado alto custo que elas representam aos cofres públicos. Nesta sexta-feira, além de Içara, Moreira tem compromissos agendados em Urussanga e Lauro Müller.

Vereadores farão homenagem às mães

Jornal A Tribuna — Fri, 11 May 2012 16:36:00 -0300

A comemoração do Dia das Mães inspirou os vereadores de Araranguá a também prestarem sua homenagem. Na sessão de segunda-feira eles farão homenagem a dez mães de Araranguá, cada um indicando uma homenageada.

O ato será dentro dos trabalhos da sessão ordinária. A sessão será às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Araranguá.

Dois novos secretários em Forquilhinha

Jornal A Tribuna — Fri, 11 May 2012 14:15:00 -0300

Forquilhinha tem dois novos secretários municipais. Na pasta de Obras assumiu Gilberto Livino Tomazi (Nini) e na Agricultura, Vilmar Mendes. Ambos são profissionais da casa há muitos anos.

“São pessoas que já conhecem o trabalho e estão totalmente integrados com a equipe”, disse o Prefeito Lei Alexandre.

Ele afirmou ainda que os dois são tecnicamente habilitados e competentes para as funções. “Com estas indicações, valorizamos pessoas que estão nos nossos quadros e colaboram há anos com a administração. Isso demonstra a qualidade dos profissionais nos nossos quadros, onde temos uma reserva técnica capaz de suprir nossas necessidades”, finalizou.

Edital para Anel deve ser publicado nesta sexta

Jornal A Tribuna — Fri, 11 May 2012 00:01:00 -0300

O edital de licitação para as obras do trecho do Anel de Contorno Viário que ligará a rodovia estadual SC-446, entre Criciúma e Cocal do Sul, à SC-445, entre Criciúma e Siderópolis, deve ser publicado nesta sexta-feira. A informação é do presidente do Deinfra, Paulo Meller. Ontem, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) liberou uma Licença Ambiental Prévia (LAP) para a execução da terceira etapa da obra.

De acordo com o presidente da Famcri, Giovano Izidoro, esta liberação, como o nome já diz, não é permanente. Para que seja liberada a Licença Ambiental de Instalação (LAI), é necessário que sejam cumpridas algumas exigências feitas pelo órgão ambiental.

"Nós pedimos um estudo arqueológico para que possamos ter a garantia de que não existem no local vestígios de civilizações antigas. Pedimos, inclusive, um inventário florestal para que seja identificada a quantidade de árvores que precisa ser suprimida no local", explica.

Prazo de um ano
para liberação

Izidoro esclarece que, para a entrega dos documentos e a liberação LAI, existe o prazo de um ano. "Se quiserem agilizar, há condições de se fazer tudo em até três meses. Dei apenas dois exemplos, mas faltaram algumas complementações, que são coisas básicas", diz. Segundo Paulo Meller, este é um dos passos mais importantes para o início das obras. "É sempre difícil conseguir as licenças ambientais para projetos desse porte", observa.

Os sete quilômetros do trecho serão construídos dentro da maior cidade da região. A obra é fruto de um investimento de R$ 35 milhões, recurso oriundo do Governo do Estado.

Câmara em busca do modelo ideal de educação

Jornal A Tribuna — Thu, 10 May 2012 21:28:00 -0300

Em busca de exemplos de políticas públicas que possam contribuir no modelo educacional de Criciúma, por conseqüência na qualidade de vida e desenvolvimento econômico da cidade, a vereadora Tati Teixeira (PSD) e a diretora Solange Barp, representando a Câmara Municipal, estiveram ontem e nesta quinta-feira em Apucarana (PR).

Referência nacional graças ao sistema de educação integral, o município da região Norte do Paraná, possui um dos menores índices de evasão escolar do Brasil com 0,04% de alunos ausentes da escola, segundo o Ministério da Educação e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de seis pontos, superior à média do País, que é de apenas 4,6 pontos para as séries iniciais.

Implantado em 2001, aproximadamente 10 mil crianças são atendidas pelo Programa de Ensino em Tempo Integral em 36 escolas do município, segundo a secretária de Educação, Suzimara Carvalho da Cruz Oláh de Almeida Lima.

Vice-governador assina convênios na região

Jornal A Tribuna — Thu, 10 May 2012 20:21:00 -0300

Içara, Urussanga e Lauro Müller serão contemplados amanhã com a assinatura de convênios por parte do governo estadual. O vice-governador Eduardo Pinho Moreira cumpre agenda na região a partir das 15h, quando participa da inauguração da sede da Subsecretaria de Políticas Públicas Sobre Drogas, em Içara. No mesmo município, nove convênios serão assinados para obras de infraestrutura e saúde. Entre eles o projeto titulado “A Melhor Maneira de prevê o Futuro é Criá-lo: planejando o futuro do Balneário Rincão”. Trata-se de um projeto de planejamento do novo município, com custo total de R$ 176.470,50, sendo R$ 50 mil de contrapartida do estado e o restante do município. “São diversas ações reivindicadas pela região, tais como estradas de acesso a Içara e obras sociais em Urussanga, que mostram que o governo tem como prioridade o sul do estado”, disse o vice-governador.

Acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Luiz Fernando Cardoso, Moreira também cumpre compromissos, a partir das 17 horas, em Urussanga. Os convênios serão para a aquisição de equipamentos e de um veículo para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Recursos também serão direcionados para a XIV Festa do Vinho e VIII Festa da Gastronomia de Urussanga. A solenidade será feita no hall de entrada da unidade hospitalar.

A agenda desta sexta-feira encerra às 19 horas no município de Lauro Muller. No bairro Cairu o vice-governador vai participar da inauguração da Unidade de Saúde, onde o Estado fez investimentos na aquisição dos equipamentos. Também será entregue uma ambulância ao Hospital Municipal Henrique Lage e assinados nove convênios nas áreas de saúde, infraestrutura e cultura.

Contribuintes de Orleans tem desconto no IPTU até segunda-feira

Jornal A Tribuna — Thu, 10 May 2012 16:44:00 -0300

A equipe montada com servidores do Poder Executivo de Orleans segue trabalhando na entrega dos carnês do imposto, que pode ser quitado em parcela única com 30% de desconto até a próxima segunda-feira.

O contribuinte ainda tem a opção de parcelar em quatro vezes, sem desconto. O horário de atendimento para retirada do documento é de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 8h às 18h30min, sem fechar ao meio dia.

O pagamento do IPTU pode ser realizado na Casa Lotérica, Caixa Econômica Federal, Caixa Banking e Panificadora Mazzucco.