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José Carlos

Variações de substituição tributária, você conhece?

22/10/2018

Há três variações da substituição tributária: substituição tributária para trás, quando o substituto arca com o pagamento do imposto referente a um fato gerador já concretizado; substituição tributária concomitante, quando o substituto arca com o pagamento do imposto referente ao fato gerador no momento de sua ocorrência;  e  substituição tributária para frente, quando o substituto retém e recolhe o imposto referente a um fato gerador que ainda vai se concretizar. 
A seguir, explicamos melhor as três variações da substituição tributária:

Substituição tributária para trás

Neste caso, o substituto se responsabiliza pelo tributo devido pelo substituído, referente a um fato gerador já concretizado. É o adiamento do recolhimento do tributo. Nesses casos, o Fisco cobra o tributo de quem tem mais condições de se organizar e de recolher o valor. Normalmente, o substituto do regime é um comerciante ou industrial.
Vamos usar como exemplo um pequeno produtor de fumo e uma indústria de cigarros. Essa última vai arcar com os tributos devidos pelo produtor, pois terá condições de embutir o valor pago nos produtos a serem vendidos.
A substituição tributária para trás está prevista no artigo 128 do Código Tributário Nacional:
Art. 128. Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação.

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