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José Carlos

Fique atento ao aumento das fiscalizações da Receita Federal

21/05/2018

Em 2017, a Receita Federal bateu seus recordes de autuações no país. O montante de crédito tributário somou R$ 204,99 bilhões, índice 68,5% maior se comparado aos R$ 121,66 bilhões lançados em 2016. Foi o maior valor desde 1968, quando o Fisco foi criado, segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins. Foram 390.193 processos analisados em 2017, 44.941 a mais do que os instaurados em 2016. As informações foram apresentadas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15 de fevereiro. Os dados revelam um crescente esforço do Fisco Federal em aumentar a fiscalização, gerando um grande número de autuações a empresas com omissões e erros materiais em suas declarações. A estratégia plurianual de fiscalização dos últimos quatro anos, se comparada ao período anterior, apresenta um crescimento de 22,55% nas autuações da Receita Federal. De acordo com a Agência Brasil, do montante total das autuações em 2017, R$ 199,3 bilhões, advém de auditorias externas. Os demais R$ 5,6 bilhões, de revisão de declarações. O valor autuado não é necessariamente o valor a ser pago. Ainda é preciso aguardar a conclusão dos processos, tanto administrativos quanto judiciais, para a maioria dos casos apurados no último ano. O maior valor autuado diz respeito à indústria, somando R$ 107,5 bilhões. Prestação de serviços vem logo a seguir, com R$ 21,1 bilhões, acompanhada pelo comércio, com R$ 20,4 bilhões. O foco do Fisco é os grandes contribuintes, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, que recebem monitoramento diferenciado. Ainda assim, empresas de pequeno e médio porte também precisam ficar atentas às regulações, uma vez que a fiscalização usa recursos tecnológicos cada vez mais refinados de apuração.

 

Novo sistema de cobrança dificulta processos de desoneração da folha de pagamento

Nos últimos tempos, a Receita Federal tem buscado recuperar um montante de quase R$ 2,5 bilhões em sonegação de tributos. O valor é referente à contribuição previdenciária devida por empresas que optaram pelo sistema de desoneração da folha de pagamento. O novo sistema de cobrança começou a ser implantado em 2011, no Governo Dilma Rousseff, no lançamento do programa Brasil Maior. O projeto altera o processo de cobrança e pode reduzir a alíquota. A medida faz com que os setores beneficiados não paguem mais 20% de tributo sobre a folha de pagamento para contribuição previdenciária. Em troca, é devido de 1% a 4,5% de seu faturamento, percentual definido conforme a atividade em que a empresa está enquadrada. A intenção era aumentar a competitividade das organizações e estimular a criação de empregos. A política, porém, causou complicações. Para os contribuintes, o sistema ficou ainda mais complexo, e, para a Receita Federal, dificultou as auditorias. De acordo com informações divulgadas pelo Jornal O Estado de S. Paulo, as autuações do Fisco já realizadas em empresas que burlaram o regime somam R$ 450 milhões. Além disso, há outras investigações que ainda precisam ser concluídas. Apenas para o ano de 2015, as irregularidades podem chegar a R$ 2 bilhões sonegados.

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