Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página

Henrique Packter

DAVID LUIZ BOIANOVSKY, primeiro pediatra

13/01/2018

Poucas pessoas que conheço ou conheci foram tão injustiçadas quanto DAVID LUIZ BOIANOVSKY.
Seu trabalho desenvolvido em Criciúma, de alta relevância social e médica, salvou incontáveis vidas através de planejamento para a SATC, início dos anos 60, reduzindo as elevadas taxas de mortalidade infantil a patamares aceitáveis. Hoje, quem lembrará em Criciúma de Boianovsky ou de seu trabalho?
Depois, em Brasília, Boianovsky criaria o Programa para Alimentação do Trabalhador (PAT), na empresa, para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), programa público mais longevo da história da república e que hoje atende a 20 milhões e 200 mil pessoas. Um Chile mais um Uruguai de beneficiados.
O fundamento técnico para a concepção e implantação desse programa foi de BOIANOVSKY, consultor do Banco Mundial, à época secretário do Ministério do Trabalho. O PAT, de 14.4.1976, teve suporte político de três Ministérios: Trabalho (Arnaldo Prieto), Fazenda (Mário Henrique Simonsen) e Saúde (Paulo de Almeida Machado) e decidido apoio de zelosa servidora pública do Ministério do Trabalho, Eglacy Porto Silva. No Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o PAT ficou sob responsabilidade e Presidência do subsecretário de Promoção Social (SPES), David Boianovski, pediatra e nutrólogo, idealizador e criador do Programa.
A operacionalização ficou a cargo da Subsecretaria de Assistência ao Trabalhador e Órgãos de Classe (do MET), trabalho de DAVID LUIZ BOIANOVSKY (DLB), pai do PAT.
Quantos, em Criciúma, Brasília ou mesmo em Porto Alegre, sua cidade natal, saberão quem é o autor do PAT? 
Segundo a Pesquisa Anual por Amostra de Domicílio (PNAD), no segundo semestre de 2015, dispúnhamos de 164 milhões de pessoas em idade de trabalhar. 100,6 milhões pessoas compunham a força de trabalho brasileira, dos quais 92,2 milhões encontravam-se ocupados.
Somos a quinta maior força de trabalho do mundo.
1. ESTATÍSTICAS
(Disraeli já disse: existem 3 tipos de mentiras: as mentiras, as mentiras deslavadas e as estatísticas).
*Cerca de 60% das milhões de mortes no mundo a cada ano entre crianças com menos de cinco anos, estavam associadas à má nutrição (OMS, 2002). • A deficiência de iodo era a maior causa individual, passível de prevenção de dano cerebral e retardamento mental no mundo, afetando milhões de pessoas, em países menos desenvolvidos (OMS, 1999). • A deficiência de ferro (anemia) ainda é a desordem nutricional mais comum em todo o mundo. De 66 a 80% da população mundial (quatro a cinco bilhões de pessoas) apresentam algum nível de deficiência em ferro (OMS, 2003). *Segundo a OIT (2015), a deficiência de ferro é importante fator na restrição do crescimento e dos níveis gerais de saúde em comunidades pobres nas diferentes economias do mundo. A deficiência de ferro resulta em fadiga extrema para 740 milhões de adultos em todo o mundo, afetando a força de trabalho. *Redução na anemia materna tem sido desapontadora; anemia variou de 43% a 38% em gestantes entre 1995 e 2011. À melhora na questão da subnutrição em muitas áreas do globo, taxas crescentes de sobrepeso e obesidade sucederam-se entre crianças e adolescentes apresentando sérios riscos à saúde, agora e no futuro (OMS, 2015). *Segundo relatório de 2015 da OMS, crianças com retardo no crescimento podem enfrentar vida de dificuldades, como habilidades cognitivas reduzidas, com forte impacto para os salários e produtividade na vida adulta. *Uma em cada quatro crianças (23%) ou 156 milhões de crianças teriam sido afetadas por algum retardo no crescimento e expostas a riscos que incluem desenvolvimento físico e cognitivo reduzidos. *Estudos avaliam que 45% dos óbitos entre crianças e 80% das mortes entre recém-nascidos ocorrem entre bebês que apresentam baixo peso ao nascer. *A má nutrição também é relevante entre idades mais altas, que, com a anemia, contribui como causa de 20% das mortes maternas (OMS, 2015). *Crianças nos países em desenvolvimento apresentam chance oito vezes maior de morrerem antes de alcançar os cinco anos de idade (OMS, 2015). *O relatório mostra que mortes entre gestantes, crianças e adolescentes representam mais de um terço das mortes prematuras globais, destacando o fato de que estas mortes são em grande parte evitáveis. *Taxas de mortalidade materna são 19 vezes maiores em países em desenvolvimento do que entre os países desenvolvidos. • A deficiência de vitamina A permanecia como a maior causa individual, passível de prevenção, de cegueira na infância e do aumento de risco de morte prematura na infância por doenças contagiosas (OMS, 1995). *Estima-se que em 2015 morreram 5,9 milhões de crianças antes de completar cinco anos de idade, ocorrendo cerca de 300 mil mortes entre gestantes. *Excesso no consumo de açúcar e gordura resulta em epidemia de obesidade. Nos EUA, 39,2 milhões de dias de trabalho por ano são perdidos por doenças decorrentes da obesidade.
2. MEDIDAS INDISPENSÁVEIS
Estudos da FAO (2004) sugerem que cada US$ 1 investido em intervenções bem-direcionadas para reduzir a má nutrição e a deficiência de micronutrientes propiciava retorno significativamente maior, entre US$ 5 e US$ 20.
Segundo a OIT, mais de 2,3 milhões de pessoas perdem a vida anualmente em decorrência de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho.
Diz o Banco Mundial que nutrição adequada pode aumentar os níveis de produtividade em até 20% (OMS, 2003). Pesquisa da OIT mostra que aumento de 1% nas calorias resultou em incremento de 2,27% na produtividade da mão de obra (Galenson; Pyatt, 1964).
Portanto, incrementos percentuais de melhoria na alimentação resultaram em aumento de produtividade bem mais elevados do que igual incremento de investimento em habitação, ensino superior e segurança. O povo precisa de comida!
Em 1972 foi criado o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), para elaborar, executar e fiscalizar o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN). Uma das vertentes do programa visava a suplementação alimentar, beneficiando trabalhadores de baixa renda.
Na esteira do INAN vem o PAT (14.4.1976). O objetivo desse programa era “proporcionar disponibilidade maior e mais eficiente de energia para o trabalho do homem e consequentemente concorrer para melhoria do estado nutricional do trabalhador” (MTE, 1979, p. 6).
Além desse objetivo central, “ao criar o Programa visou o Governo não somente facilitar a vida do trabalhador brasileiro, como também obter outros benefícios (...) mais saúde para o operário, maior produtividade, diminuição dos acidentes de trabalho e menor índice de absenteísmo e rotatividade de mão de obra nas empresas” (MTE, 1987, p. 60).
Maior programa de alimentação do trabalhador no mundo, o PAT evoluiu significativamente ao longo de 40 anos de existência, caracterizando-se como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país. O PAT, hoje o programa de maior longevidade no Brasil, procura “a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores visando promover sua saúde e prevenir doenças profissionais” (1976). Isto principalmente à parcela cuja renda é inferior a cinco salários mínimos, mais sujeita à deficiência alimentar.
No primeiro ano de funcionamento, o PAT beneficiou 760 mil trabalhadores de 1.300 empresas. Em 2015, segundo o MTE, o programa atingiu 19,5 milhões de trabalhadores em 223 mil empresas, estimando para 2016 cerca de 20 milhões de trabalhadores beneficiados com uma refeição por dia de trabalho, em quase 250 mil empresas.
2. ENTREVISTA DE BOIANOVSKY
Há uma entrevista à Revista Cozinha Industrial, década de 90, do médico e professor David Boianovsky, criador do programa de Incentivos Fiscais para a Alimentação do Trabalhador, o PAT. Relata como surgiu o Programa. David era professor na Universidade de Brasília na área de Nutrição e Pediatria Social. Participando de atividades na Guatemala, no Instituto de Nutrição do Centro América e Panamá (Incap), soube do trabalho de Leonardo Matto sobre gasto energético dos indivíduos em diferentes atividades profissionais e a relação dessa produtividade no trabalho, com a disponibilidade de energia individual e seu estado de nutrição.
Esta pesquisa mostrava que grupos de trabalhadores com maior gasto energético nas suas atividades, como trabalhadores rurais e da construção civil, se desnutridos, tinham produtividade diminuída em cerca de quarenta por cento. 
Voltando ao Brasil, Boianovsky encontrou-se com Arnaldo Prieto, seu amigo e, na época, Ministro do Trabalho. Propôs a ele este projeto para o trabalhador brasileiro. O ministro convidou-o para trabalhar no ministério e concretizar a ideia. Não havia verba, mas já existia Programa de incentivos fiscais destinado a treinamento de pessoal, concedendo incentivos fiscais para as empresas treinarem seus empregados. O modelo desta Lei foi então adaptado à alimentação, incluindo o credenciamento por parte das empresas. A fórmula foi aproveitada, criando, ademais, incentivo para a alimentação.
Esta lei foi extinta, mas o incentivo à alimentação continua até hoje. O nome do Programa na realidade é Programa de Incentivos Fiscais para a Alimentação do Trabalhador – PAT, de 14.4.1976.
O PAT rateou temporariamente entre governo, empresa e trabalhador, o custo da energia humana necessária para o trabalho. Boianovsky explica, dizendo que essa energia é medida em calorias, estabelecidas pela OMS: mil e quatrocentas calorias, necessárias para as oito horas de atividades produtivas de trabalho pesado, como na área rural, construção civil e outras. O trabalhador brasileiro estava impossibilitado de ter acesso a tal quantidade calórica para obter essa energia, pela alimentação adequada. Propôs então que a energia consumida naquelas oito horas de trabalho em produtividade para as empresas empregadoras tivesse seu custo dividido entre empregador, operário e governo.
Deve-se a transitoriedade explícita nos objetivos do programa à nossa condição de país em desenvolvimento. No momento em que nossa economia se estabilizar e alcançarmos a otimização necessária com distribuição de renda mais eficiente e justa, não mais necessitaremos deste programa. Se o PAT for considerado com existência permanente, estaremos reconhecendo nossa incompetência para resolver o problema da distribuição de renda no país.
Assim falou o mentor intelectual e criador do PAT, priorizando sempre o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Nesta faixa salarial trabalhadores dificilmente poderão adquirir alimentos de boa qualidade e alto teor nutritivo.
As empresas que aderissem ao Programa, para pleitearem os incentivos fiscais, deveriam elaborar projetos de alimentação segundo formulário fornecido pelas Secretarias Regionais de Promoção Social. Distribuído pelas Delegacias Regionais do Trabalho, submetiam-se, assim, à aprovação prévia do INAN. O documento legal que instituiu o PAT possibilitava à empresa deduzir duas vezes as despesas efetuadas com a alimentação de seus trabalhadores, para fins do Imposto de Renda. Uma, integralmente, como despesa operacional e outra, como Incentivo Fiscal, até o limite de 5% do imposto devido.
A participação do trabalhador não poderia ser superior a 20% do custo da refeição e a participação das empresas e do governo variava de acordo com o resultado apurado pela empresa e sua capacidade de utilização do incentivo fiscal.
4. ESTELA BUDIANSKI
DLB sempre mostrou-se grato à sua professora de Pediatria em POA. Dizia dever a ESTELA BUDIANSKI tudo que sabia sobre hidratação infantil. Em 1951 ela defendeu tese para Livre-docente de Pediatria. A Congregação aprovou que lecionasse um curso independente para 30 alunos por dois anos. Chegou a concorrer à Cátedra com Maria Clara Mariano da Rocha. O corpo docente da Pediatria anos 40, 50, 60 era constituído por Raul Moreira (catedrático) e assistentes Décio Martins Costa (assistente, docente-livre desde 1932), Maria Clara Mariano Machado e Estela Budianski. Em 1932 Décio inicia a construção do Hospital da Criança. Deputado e candidato a governador, faleceu subitamente em 26.8.1963, sendo substituído por Maria Clara Mariano da Rocha, que defendera tese de Docência-Livre em 1943. Estela nasceu em Santa Maria em 5.8.1910. É patrona da cadeira 23 da Academia Rio-grandense de Medicina.
5. PERSONAGEM INSTIGANTE
BOIANOVSKY colecionava frases e histórias de seus pequenos clientes. Em especial de Gustavinho, capetinha de 5 anos, verdadeiro terror de coleguinhas e amiguinhos pelo hábito que tinha de mordê-los. A cada mordedura ganhava repreensões da indignada mãe. Gustavinho reclamava:
- Dei mordidinha de nada prá bronca tão comprida!
O garoto tinha saída e resposta para tudo. Certa ocasião pediu um gatinho de presente. Como resultado por período de comportamento exemplar, foi com o pai atrás do prêmio.
Viu uma ninhada de gatinhos que acabara de nascer. De volta à casa, contou com excitação para sua mãe que havia gatinhos e gatinhas.
— Como você soube disso? — perguntou a mãe.
— Papai levantou eles e olhou por baixo, Acho que é ali que está a etiqueta. 

No início de uma consulta BOIANOVSKY disse ao menino que estava com saudades dele. Perguntou se ele sabia o que era saudade.
Fez que sim. Saudades, disse, é quando uma pessoa que devia estar perto está longe.

Boianovsky passou a anotar as histórias do menino-precoce que depois mudou para Jaraguá, onde o pai, engenheiro-mecânico, foi trabalhar.
Gustavinho ficara impressionado ao ver menina na sala de espera portadora de nistagmo, problema ocular caracterizado por movimentos involuntários dos olhos, pendulares. Confabulou com a mãe e depois disse:
- Tio, exclamou, ela tem os olhos alvoroçados!

Encontrando mãe e Gustavinho no mercado, o peraltinha corre ao encontro do médico, impressionado porque vira gêmeas, pela vez primeira:
- Eu vi duas meninas de cara repetida!

Próxima semana conclui DAVID BOIANOVSKY

Últimas de Henrique Packter

Veja mais