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Adelor Lessa

Cheiro de Esgoto

22/10/2014

Promotor acusa prefeito de ignorar sentença para notificar poluidores

O  mau cheiro no Centro de Criciúma, causado pelo descarte ilegal de esgoto no Rio Criciúma e na rede pluvial, produz uma crise entre Ministério Público e Governo de Criciúma. O promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa acusou ontem o Governo de não cumprir decisão judicial para notificar os "poluidores" e garantiu que por isso o prefeito Márcio Búrigo pode ser processado por improbidade.
De acordo com o promotor, o Judiciário deferiu liminar de sua iniciativa para que fossem notificados todos os responsáveis pelo descarte indevido, e que eles fossem "orientados" a fazer a ligação na rede de esgoto. Mas o Governo recorreu ao Tribunal de Justiça. No Tribunal, foi mantida a decisão de primeira instância e a Prefeitura, notificada a cumprir a liminar, o que não fez.
O pomotor Ulysséa sustenta que só uma ação como esta vai resolver o problema do mau cheiro na área central da cidade. Enquanto forem mantidas as ligações "clandestinas", a situação só vai piorar. Ulysséa disse que já notificou o Judiciário que a decisão não foi cumprida, e deverá pedir o indiciamento do prefeito por ignorar a decisão.
A procuradora do Município, advogada Erica Ghedin Orlandin, informou ontem, final da tarde, que não recebeu notificação formal do Judiciário e, não conhecido o teor do documento, só depois poderá se manifestar.

Perícia

De acordo com o promotor Luiz Fernando, o Judiciário determinou uma perícia técnica no local do descarte, diante da negativa do Governo de Criciúma de cumprir a decisão liminar. A procuradora Erica Orlandin disse que a perícia foi solicitada no processo pela Prefeitura.

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